Nova Portaria
A Assessoria Técnica de Decisão Singular (ATDS) da Secretaria Executiva de Atendimento (Seat) do Governo do Estado de São Paulo informa que, de acordo com a Lei Complementar 155/2016, artigo... Read More
COMUNICADO Nº.: 003/2018 – Feriado Municipal
J U C E S P Escritório Regional São José do Rio Preto COMUNICADO Nº.: 003/2018. ASSUNTO: – Feriado Municipal. Senhores Usuários: Comunicamos que não haverá expediente neste Escritório Regional,... Read More
COMUNICADO Nº.: 014/2017 – Revogação Remessa
J U C E S P Escritório Regional São José do Rio Preto COMUNICADO Nº.: 014/2017. ASSUNTO: – Remessa de Documentos Senhores Usuários: De acordo com o disposto no art.... Read More
Comunicado nº 001/2018 – ASSUNTO: – Expediente (Carnaval)
J U C E S P Escritório Regional São José do Rio Preto COMUNICADO Nº.: 001/2018. ASSUNTO: – Expediente (Carnaval) Senhores Usuários: Comunicamos que nos termos do Decreto nº 63.194,... Read More
COMUNICADO Nº. 002/2018 – ASSUNTO: Tabela de Preços de Serviços
J U C E S P Escritório Regional São José do Rio Preto COMUNICADO Nº. 002/2018 ASSUNTO: Tabela de Preços de Serviços Senhores usuários: Comunicamos que a partir de 12... Read More
Formalização do MEI sofre mudanças
Caso sua formalização de MEI tenha ocorrido após o dia 08/02/2010, pelas novas regras, foi criado o certificado da condição de Micro empreendedor individual – CCMEI, o qual comprova as inscrições... Read More