COMUNICADO Nº.: 010/2019 – VRE-REDESIM CORREÇÃO DE ERROS NO MÓDULO DE LICENCIAMENTO

Prezados senhores;

A equipe da Diretoria de Integração com Órgãos Públicos da Secretaria Executiva de Atendimento informa que foram corrigidas inconsistências que estavam ocorrendo na etapa de licenciamento, especialmente em relação à classificação de risco municipal e à emissão do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI).

Para novas solicitações de licenciamento os erros abaixo não irão ocorrer. Para os pedidos que foram gerados antes do dia 23/11/2019 é necessário verificar os seguintes procedimentos:

1) Status da solicitação como “Indefinido” – Os pedidos de licenciamento que estiverem nesse status devem ser descartados pelo solicitante e inciado um novo preenchimento de licenciamento.

2) Status da solicitação como “Aguardando Geração do CLI” – Os pedidos que estavam com esse status foram atualizados para concluído, sendo possível realizar a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI), caso a prefeitura identifique algum protocolo que está com esse status deve encaminhar via e-mail para a equipe da DIOP reportar ao desenvolvimento para correção do andamento.

3) Status da solicitação como “Problema na geração do CLI” – Os pedidos que estavam com esse status foram atualizados para concluído, sendo possível realizar a emissão do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI), caso a prefeitura identifique algum protocolo que está com esse status deve encaminhar e-mail para a equipe da DIOP reportar ao desenvolvimento para correção do andamento.

4) Status da solicitação como “Pendente de interação com o órgão” – Os pedidos que estavam com esse status devem ser retomados pelo solicitante, atraves da consulta dentro do módulo de licenciamento, deverá novamente clicar no campo para preencher a avaliação de risco do município.

5) Certificado de Licenciamento sendo emitidos com a validade vencida na prefeitura – Os pedidos de CLI que foram emitidos já resgatando a ultima licença municipal como vencidas foram alterado para o status “Inativa”, sendo necessário para todos os pedidos gerados antes do dia 23/11 que estão com esse status novo preenchimento de licenciamento pelo solicitante.

6) Certificado de Licenciamento sendo emitidos como sendo do município de São Paulo – Os pedidos de CLI com esse parecer foram atualizados, trazendo o nome e dados do município correto, caso a prefeitura identifique qualquer pedido que ainda traga essa informações encaminhe todos os dados da empresa com o CLI em anexo para a equipe da DIOP.

7) Pedidos de licenciamento que estavam saindo com a linha da prefeitura em duplicidade – OS pedidos de licenciamento que estavam com essa informação foram corrigidos, caso a prefeitura identifique algum protocolo que está com essa divergência deve encaminhar via e-mail para a equipe da DIOP reportar ao desenvolvimento para correção do andamento.

Agradecemos os municípios pela paciência e parceria.

NOTA 1 : Para os e-mail abertos anteriormente ao dia 23/11 reportando qualquer problema listado nesse comunicado, considerar como respondido.

NOTA 2: Pedimos que encaminhe a todos os servidores públicos que atuam no atendimento voltado ao empreendedor para maior esclarecimento.