COMUNICADO TÉCNICO Nº.: 001/2025. ASSUNTO: – Formação/Alteração Nome Empresarial (IN – DREI 01/25)

Prezados Usuários:

Informamos que entrou em vigor novo regramento para formação e alteração de “Nome Empresarial” de acordo com a IN-DREI 01/2025.

Portanto, devido publicação da citada Instrução Normativa pelo DREI e disponibilização da mesma no site da Jucesp, à partir de hoje os processos enviados para protocolização que contenham formação e alteração de “Nomes Empresariais” deverão ser observadas as novas regras em vigor.

Consulte a IN DREI 01/2025 no site da Jucesp no endereço: www.jucesp.sp.gov.br (aba Empresas – Legislação – Instruções Normativas em Vigor)

São José do Rio Preto, 10 de fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

José Pedro dos Santos

Administrador